ABSTRACT This work highlights the relationship between accountability and systems assessment, based on research on assessment policies for basic education in Brazil and Uruguay. Systems assessment has been gathering prominence within the historical-political scenario and it also shows a different unfolding in each country. This qualitative research was conducted upon the analysis of two cases (Brazil and Uruguay), document/bibliographic surveys and content analysis as well. It is inferred, consequently, that these assessments may point out to limitations towards social quality education.

RESUMO Este artigo destaca as relações entre accountability e a avaliação de sistema, a partir das análises das avaliações da educação obrigatória do Brasil e do Uruguai. As avaliações de sistema ganham destaque no contexto histórico-político e se desdobram diferentemente em cada país. A pesquisa qualitativa foi desenvolvida a partir do estudo de dois casos (Brasil e Uruguai), por meio de levantamento documental e bibliográfico, e, análise de conteúdo. Entende-se que estas avaliações podem apontar para limitações no que tange à educação de qualidade social.

Resumo Este artigo analisa os fatores que, na visão dos professores, afetam o clima escolar, a partir de dados do estudo longitudinal do Projeto Geres, iniciado em 2005, que observou durante quatro anos a mesma amostra de escolas e alunos. A amostra contemplou 312 instituições de ensino fundamental em cinco cidades, que ao final da coleta, em 2008, registrava 35.538 alunos, 2.918 professores e 669 diretores. Faccenda, Dalben e Freitas forneceram a este trabalho a base para a escolha das variáveis que formaram o construto do indicador de clima escolar. Os resultados mostraram que a avaliação dos professores das redes municipais e estaduais sobre a influência dos fatores externos em suas escolas é até três vezes maior do que na rede especial e privada, apontando a violência entre alunos e a interferência do tráfico de drogas como possíveis influências negativas no ambiente da escola.

Abstract The goal of this study is to analyze the factors that, thought the teachers' vision, can affect the development of the school climate, based on longitudinal study of School Generation Project (Geres), started in 2005, where the same schools and students samples were observed during four years. The sample had 312 basic level schools in five Brazilian cities and at the end of collecting data registered 35.538 students, 2918 teachers and 669 directors. Faccenda, Dalben and Freitas provided to this study all selected variables to compound the school climate indicator. The results showed that the evaluation of the public schools teachers related to the influence of external factor in their schools is up to three times higher than in private and special schools. indicating the violence among students, the interference of drug trafficking as factors that tend to influence negatively the school climate.

Resumo: Apresenta e discute dados referentes ao atendimento conveniado na educação infantil nas regiões administrativas brasileiras. Além do estudo bibliográfico sobre a temática, realizou-se um levantamento acerca do número de municípios brasileiros de cada estado da Federação com matrículas conveniadas de educação infantil por meio dos dados disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao ano de 2013. O objetivo foi discutir a atuação do setor privado no atendimento da educação infantil. Os resultados evidenciam uma maior consolidação nas regiões Sudeste e Sul de uma política de conveniamento pautada em subsídios públicos ao setor privado e indicam a urgente necessidade de afirmação e luta por uma educação pública, laica e de qualidade para todos.

Abstract: This paper presents and discusses data about private subsidized service in early childhood education in Brazilian administrative regions. In addition to the bibliographical study on the subject, we used the data available at the National Fund for the Development of Education (FNDE) for 2013 to make a survey on the number of municipalities in each state of the Federation with private subsidized enrollments in child education. The aim was to discuss the role of the private sector in providing early childhood education. Results showed that the agreement policy based on public subvention to the private sector is more solid in the Southeast and South regions and point out to an urgent need of affirmative actions for a secular and high quality public education for all.

RESUMO: O texto compreende a Avaliação Institucional Participativa (AIP) como importante recurso contrarregulatório que expressa reação propositiva de diferentes atores em prol de uma qualidade socialmente referenciada para a escola pública. O artigo analisa as potências, os limites e os desafios que perpassam instâncias institucionais colegiadas já formalmente existentes (Conselhos de Escola - CE) e a alternativa proposta pela AIP (Comissão Própria de Avaliação - CPA), a partir do estudo da experiência da Secretaria Municipal de Educação de Campinas/SP, por meio de pesquisa realizada junto ao Observatório de Educação - OBEDUC/CAPES. A orquestração das forças progressistas da escola/sociedade que se opõe aos avanços dos reformadores empresariais, demanda a existência e qualificação de espaços sociais favorecedores do encontro, do diálogo crítico e plural entre os atores sociais para que, coletivamente, pensem, pactuem e deliberem em favor do direito a uma educação pública de qualidade social.

ABSTRACT: This article considers the Participatory Institutional Evaluation (AIP) as an important counter-regulatory resource that expresses constructive reaction of different actors towards the achievement of social quality of public schools. The article analyzes the powers, limits and challenges faced by the existing collegiate bodies (School Council) and the alternative space proposed by the Participatory Institutional Evaluation (Self Evaluation Commission), based on the experience of the Municipal Education of Campinas/SP, as part of a research conducted at the Centre of Education-OBEDUC/CAPES. The coordination of the progressive forces of school and society, which is opposed to the advances of corporate reformers, demands the existence of qualification of social spaces characterized by critical and plural dialogue among social actors so they can think, negotiate and decide important issues in a collective way, benefiting the children´s right to have a social-quality public education.

RESUMO: Este artigo analisa, com base em fontes primárias, fundamentalmente documentos oficiais e institucionais, e em entrevistas com gestores municipais, a atuação de cinco grupos empresariais em redes municipais de educação básica. Interessou-nos identificar as consequências da adoção por municípios brasileiros dos sistemas privados de ensino para a composição dos gastos das receitas vinculadas em educação e para a efetivação do direito à educação. A pesquisa confirma trabalhos anteriores que indicam o deslocamento dos fundos públicos para o setor privado, até mesmo para corporações transnacionais.

ABSTRACT: This paper analyzes, based on primary sources, mainly official and institutional documents, and on interviews with municipal managers, the performance of five business groups in municipal basic education systems. It is aimed to identify the outcomes of the adoption of private education systems by Brazilian municipalities for the composition of earmarked revenues spending for education and for the right to education. The research confirms previous studies that indicates the shift of public funds to the private sector, including transnational corporations.

RÉSUMÉ: Cet article analyse, fondé sur des sources primaires, principalement sur des documents officiels et institutionnels ainsi que des entretiens avec des gestionnaires municipaux, la performance de cinq groupes entrepreneuriaux dans des réseaux municipaux de l'éducation de base. Nous avons porté notre intérêt sur l'identification des conséquences de l'adoption par les villes brésiliennes, des systèmes privés d'enseignement pour la composition des dépenses des recettes liées à l'éducation et pour la mise en oeuvre du droit à l'éducation. La recherche confirme les travaux antérieurs qui indiquent le transfert des fonds publics pour le secteur privé, même pour les corporations transnationales.

Este artigo aborda a compreensão da avaliação no interior da implantação do Regime de Progressão Continuada no Estado de São Paulo. Ao penetrar nos intrincados caminhos da realidade escolar, por meio da pesquisa qualitativa, acompanharam-se sistematicamente durante um ano escolar 4 turmas de alunos (uma de cada ano do ciclo I, ainda do Ensino Fundamental de 8 anos), nos momentos coletivos da escola: horário de trabalho pedagógico coletivo, reuniões de pais e mestres, conselhos de classe/série, eventos; e, ainda, realizaram-se entrevistas com 7 profissionais envolvidos com as turmas (5 professores, coordenadora pedagógica e diretora escolar) e com 124 alunos. Observou-se que a avaliação informal ganha forte expressão nessa nova forma de organização escolar, revelando, também, novas formas de manutenção da seletividade e da exclusão escolar. Por meio da análise das práticas avaliativas e das contribuições dos diversos atores da escola, evidencia-se a presença da seletividade escolar, mas com configuração diferenciada: a exclusão branda e/ou a eliminação adiada.

This paper approaches the understanding of assessment during the implementation of the Continued Progression System in the State of São Paulo (São Paulo [State], 1997). By means of qualitative research, the intricate aspects of our schooling reality were studied, with the systematic observation of four groups of students (each group from a different period of basic school, around eight years old) and the collective working moments at school, such as collective pedagogical work, meetings including teachers and parents, school councils, social events and interviews with 07 professionals (five teachers, the pedagogical coordinator and the school director) involved with the four groups with 124 students. It is observed that informal assessment is outstanding in this new school organization, also disclosing new ways of keeping school selectivity and exclusion. By analyzing these assessing practices and contributions from several school individuals, the existence of school selectivity becomes clear, although in a different way: discrete exclusion (Bourdieu & Champagne, 1998) and/or postponed elimination (Freitas, 1995).